Política de Privacidade & Termos de Uso

Na Martin & Oliveira – Sociedade de Advogados, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site. Ao utilizar nossos serviços, você entende que não coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. Dessa forma, a Martin & Oliveira – Sociedade de Advogados, inscrita no CNPJ sob o nº 21.840.119/0001-42, no papel de Controladora de Dados, restringe-se ao disposto:

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Não são coletados dados pessoais por meio de cookies.
 

Consetimento

O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Martin & Oliveira – Sociedade de Advogados a tratar seus dados. Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido através de confirmação, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Martin & Oliveira – Sociedade de Advogados para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da Martin & Oliveira – Sociedade de Advogados, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

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A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 20/12/2021.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas. Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.