Direito Constitucional
Mark Martin e Alexandra Oliveira são especialistas em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá (2013). Logo na Faculdade de Direito Mark Martin deu ênfase ao Direito Constitucional e ao Direito Internacional, tendo prestado a prova da Ordem dos Advogados de Minas Gerais na área de Direito Constitucional, passando de primeira.
Os advogados da Martin & Oliveira Sociedade de Advogados vêm atuando há mais de 10 anos em causas que envolvem defesa de Direitos Fundamentais Constitucionais, nas instâncias inferiores, bem como nos Tribunais Estaduais, Federais e Superiores.
Prestamos serviços defendendo Direitos Constitucionais nas seguintes situações:
- Defesa de clientes no Supremo Tribunal Federal;
- Recursos às Cortes Superiores em Brasília;
- Ações constitucionais: ações diretas de inconstitucionalidade, ações originárias, ações de descumprimento de preceito fundamental, ações declaratórias de constitucionalidade, entre outras;
- Atuação em todas instâncias Superiores em Brasília (STF, STJ, TRT, TRF, etc) Elaboração de pareceres de Direito Constitucional;
- Sustentação Oral perante o STF;
- Representação em propostas de súmula vinculante; Análise de constitucionalidade de normas infraconstitucionais;
- Defesa de direitos constitucionais de estrangeiros;
- Defesa em processos de extradição e expulsão; Defesa de direitos fundamentais (direito à vida, liberdade, segurança, propriedade, educação, saúde, religião, crença, trabalho, liberdade de expressão, vida privada, locomoção, e todos demais direitos constitucionais);
- Reclamações perante o STF e Cortes Superiores; Habeas corpus perante o STF e as Cortes Superiores.