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Direito Imobiliário
A Martin & Oliveira Sociedade de Advogados é referência na prestação de serviços jurídicos no ramo do Direito Imobiliário, com ampla atuação nas esferas administrativa e judicial. Prestamos assessoria jurídica especializada em todos os negócios imobiliários e grandes empreendimentos do ramo. Nosso escritório possui, ainda, larga experiência em demandas judiciais que envolvem a compra e venda de imóveis, retificação de registros de imóveis urbanos e rurais.
Especificamos abaixo algumas de nossas especialidades:
- Ações Possessórias
- Ações de Usucapião
- Ação de Despejo com Cobrança de Aluguéis
- Ação Renovatória
- Ação de Consignação em Pagamento
- Adjudicação Compulsória
- Ação de Extinção de Condomínio
- Ação de Cobrança de Despesas e Taxas Condominiais
- Ação de Prestação de Contas
- Ação de Imissão na Posse
- Ação de Desapropriação
- Consultoria e Assessoria a Pessoas Físicas e Jurídicas
- Assessoria Negocial e Preventiva
- Análise e Confecção de Contratos
- Registro e Legalização de Imóveis
- Assessoria em Transações Imobiliárias
- Estremação
- Retificação de Registro Imobiliário
- Assessoria na Elaboração de Estatutos
- Convenções de Condomínio
- Escrituras de Doação
- Escrituras de Compra e Venda
- Usufruto
- Inventários Judiciais e em Cartório
- Partilhas Patrimoniais
- Sobrepartilhas
- Assessoria de transações imobiliárias rurais e urbanas
- Incorporações
- Desmembramentos
- Instituição de condomínio
- Loteamentos e demais complexos imobiliários
- Fundos imobiliários
- Incorporação Imobiliária
- Rescisões contratuais
- Garantias
- Loteamento
- Investimentos estrangeiros