Direito Penal

O Direito Penal e Processual pena, antes de tudo, é o ramo do direito que visa conferir a todos que enfrentam a persecução penal do Estado o direito a ampla defesa e contraditório, em busca a resposta justa àquela apuração.

Conscientes de que o processo penal demanda atuação firme, ética e tecnicamente preparada, nossos advogados buscam constante aprimoramento neste área do direito para fornecer um atendimento de excelência.

Atuamos nas mais diversas esferas do Poder Judiciário, tanto em processos judiciais como na área preventiva, tratando cada caso de forma personalizada, a fim de proporcionar eficiência na busca por resultados rápidos e seguros, nas seguintes etapas da persecução penal:

DELEGACIA DE POLÍCIA / MINISTÉRIO PÚBLICO

– Registro de Ocorrência Policial
– Pedido de Instauração de Inquérito Policial
– Oferecimento de Notitia Criminis
– Defesa na investigação preliminar
– Acompanhamento em oitivas
– Acompanhamento de flagrantes e mandados de busca e apreensão
– Requerimento de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha)
– Restituição de bens apreendidos, arrestados ou sequestrados

PROCESSO PENAL

– Resposta à Acusação
– Defesas Processuais
– Audiência de instrução e julgamento
– Pedido de revogação de prisão preventiva
– Impetração de Habeas Corpus e Mandado de Segurança

FASE RECURSAL

– Apelação (Tribunais Estaduais e Tribunais Regionais Federais)
– Recurso em Sentido Estrito
– Agravos
– Recurso Especial e Extraordinário (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal)
– Sustentação Oral

EXECUÇÃO PENAL

– Progressão de Regime
– Saída Temporária
– Remição
– Detração
– Prisão Domiciliar
– Livramento Condicional
– Indulto
– Comutação

ÁREAS ESPECÍFICAS DE ATUAÇÃO

  •  Crimes Corporativos/Empresariais;
  • Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária;
  • Crimes de Lavagem de Capitais;
  • Crimes contra as Relações de Consumo;
  • Crimes de Sonegação Fiscal;
  • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;
  • Crimes contra as propriedades intelectual e imaterial;
  • Crimes contra a Administração Pública;
  • Crimes contra as Finanças Públicas;
  • Crimes de Responsabilidade de Agentes Públicos;
  • Crimes contra o Mercado de Capitais;
  • Crimes contra a Saúde Pública;
  • Crimes no exercício da Medicina (Direito Penal Médico);
  • Crimes contra a Vida (Crimes de competência do Tribunal do Júri);
  • Crimes contra o Patrimônio;
  • Crimes contra a Previdência Social;

  • Crimes contra a Organização do Trabalho;
  • Crimes contra a Administração de Justiça;
  • Crimes contra a Honra;
  • Crimes Licitatórios;
  • Crimes Falimentares;
  • Crimes Eleitorais;
  • Crimes Informáticos;
  • Crimes Ambientais;
  • Crime de Estelionato e outras Fraudes;
  • Crimes de trânsito;
  • Direito Penal Militar;
  • Ações de Improbidade Administrativa;
  • Ações de Improbidade Administrativa e Ações Civis Públicas;
  • Processos de Extradição;
  • Ações Penais Originárias;
  • Acompanhamento em Comissões Parlamentares de Inquérito (municipais, estaduais e federais);
  • Defesa em processos administrativos/sindicâncias.

Na área preventiva, atuamos na orientação e acompanhamento em Colaboração premiada, Acordo de Não Persecuação Penal, Suspensão Condicional do Processo, Transação Penal e Composição Civil dos Danos, bem como em criminal compliance e advocacia consultiva na emissão de legal opinions e pareceres.

× Como posso te ajudar?