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Direito Civil
O Direito Civil é uma das principais especialidades da Martin & Oliveira Sociedade de Advogados, a qual atua de maneira preventiva, consultiva e contenciosa, nesse principal ramo do Direito Privado. O Direito Civil trata do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares que se encontram em situação de desequilíbrio. O objetivo da Martin & Oliveira é atuar nas relações jurídicas de pessoas físicas e jurídicas, prestando serviços nas relações contratuais, consumeristas, imobiliárias, de família, sucessões, danos materiais e morais dentre muitos outros desdobramentos deste vasto ramo do direito.
A lista a seguir exemplifica algumas das atividades jurídicas prestadas por nossa equipe:
- Litígio Cível (ações cíveis, consumeristas)
- Atuação em Tribunais, sustentações orais
- Arbitragem
- Atuação pré-contenciosa
- Acessoria em negociação e elaboração de contratos (no Brasil e internacionalmente)
- Pareceres
- Atuação junto a órgãos de classe (OAB, CREA, CRM etc)
- Indenização por Danos Morais e Danos Materiais em geral – Reparação, Responsabilidade Civil
- Posse e Propriedade
- Registro Civil e Imobiliário
- Erro Médico
- Direitos da Personalidade e Proteção à Pessoa
- Advocacia de massa
- Direito Bancário