Direito Penal

O Direito Penal e Processual pena, antes de tudo, é o ramo do direito que visa conferir a todos que enfrentam a persecução penal do Estado o direito a ampla defesa e contraditório, em busca a resposta justa àquela apuração.

Conscientes de que o processo penal demanda atuação firme, ética e tecnicamente preparada, nossos advogados buscam constante aprimoramento neste área do direito para fornecer um atendimento de excelência.

Atuamos nas mais diversas esferas do Poder Judiciário, tanto em processos judiciais como na área preventiva, tratando cada caso de forma personalizada, a fim de proporcionar eficiência na busca por resultados rápidos e seguros, nas seguintes etapas da persecução penal:

DELEGACIA DE POLÍCIA / MINISTÉRIO PÚBLICO

– Registro de Ocorrência Policial
– Pedido de Instauração de Inquérito Policial
– Oferecimento de Notitia Criminis
– Defesa na investigação preliminar
– Acompanhamento em oitivas
– Acompanhamento de flagrantes e mandados de busca e apreensão
– Requerimento de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha)
– Restituição de bens apreendidos, arrestados ou sequestrados

PROCESSO PENAL

– Resposta à Acusação
– Defesas Processuais
– Audiência de instrução e julgamento
– Pedido de revogação de prisão preventiva
– Impetração de Habeas Corpus e Mandado de Segurança

FASE RECURSAL

– Apelação (Tribunais Estaduais e Tribunais Regionais Federais)
– Recurso em Sentido Estrito
– Agravos
– Recurso Especial e Extraordinário (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal)
– Sustentação Oral

EXECUÇÃO PENAL

– Progressão de Regime
– Saída Temporária
– Remição
– Detração
– Prisão Domiciliar
– Livramento Condicional
– Indulto
– Comutação