Martin & Oliveira

Direito Penal

O Direito Penal é uma das especialidades da Martin & Oliveira Sociedade de Advogados, a qual atua de maneira preventiva, consultiva e contenciosa, em suas diversas vertentes, nas esferas estaduais e federais, primando sempre pela inviolabilidade dos direitos e garantias do acusado.

Além disso, presta serviços relevantes em favor da vítima, através do ajuizamento de ações penais privadas e como assistentes do Ministério Público, atuando ainda perante as autoridades administrativas policiais nos procedimentos investigatórios.

A Martin & Oliveira exerce também advocacia criminal voltada para demandas que evolvem o Direito Penal Empresarial, em crimes contra o Sistema Financeiro, contra a ordem tributária, decorrentes de processos licitatórios, infrações ambientais, crimes contra a ordem econômica, lavagem de capitais etc.

• Crimes contra a Pessoa
• Crimes contra a Vida
• Crimes contra a Honra
• Crimes contra o Patrimônio
• Crimes contra a Propriedade Imaterial
• Crimes contra a Organização do Trabalho
• Crimes contra o Sentimento Religioso
• Crimes contra a Dignidade Sexual
• Crimes contra a Família
• Crimes contra a Incolumidade Pública
• Crimes contra a Saúde Pública
• Crimes contra a Paz Pública
• Crimes contra a Fé Pública
• Crimes contra a Administração Pública
• Crimes de Abuso de Autoridade
• Crimes Hediondos
• Crimes de Trânsito
• Crimes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
• Crimes contra o Meio Ambiente
• Crimes contra o Consumidor
• Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e crimes cambiais
• Crimes contra o Mercado de Capitais
• Crimes contra a Economia Popular
• Crimes contra a Ordem Tributária
• Crimes contra a Ordem Econômica
• Crimes de Sonegação Fiscal
• Crimes de Lavagem de Dinheiro
• Crimes Societários
• Crimes de Prefeitos e Vereadores
• Crimes de Governadores
• Crimes Falimentares
• Crimes resultantes de Preconceito
• Crimes de Tortura
• Crimes de Tráfico de Drogas
• Crimes de Porte e Posse Ilegal de Armas.

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