Martin & Oliveira

Direito do Consumidor

A Martin & Oliveira oferece serviços jurídicos na área do Direito do Consumidor, nos âmbitos consultivo, preventivo, e contencioso, para consumidores e pessoas jurídicas.

O fornecimento de produtos e serviços de consumo requer das empresas a tomada de decisões e medidas dentro das diretrizes legais, inclusive no que tange às normas emanadas do Direito do Consumidor, nesse sentido auxiliamos na prevenção de práticas que possam gerar responsabilidade indenizatória e imputação de condutas ilícitas. Atuamos também na elaboração de contratos de consumo.

A Martin & Oliveira presta serviços aos consumidores usuários ou compradores de produtos ou serviços, elaborando e executando estratégias de ação junto às empresas e aos órgão reguladores sempre que ações abusivas, indevidas ou lesivas forem usadas e comprovadas nas relações jurídicas de consumo, requerendo reparação dos prejuízos, morais ou patrimoniais, por elas causados a seus consumidores.

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