Martin & Oliveira

Direito Administrativo

A Martin & Oliveira Sociedade de Advogados atua com excelência no ramo de Direito Administrativo, investindo maciçamente no aprimoramento de seus profissionais, no sentido de prestar um serviço seguro, estratégico e célere a todos os seus clientes.

Atua na defesa de interesses dos setores público e privado, nas esferas consultiva e contenciosa, primando sempre pela ética e pelo comprometimento integral a cada demanda que nos é confiada.

Especificamos algumas de nossas especialidades:

·         Atuação perante órgãos da administração pública direta e indireta, no âmbito federal, estadual e municipal

·         Processos licitatórios nas esferas administrativa e judicial, em todas suas modalidades e fases, inclusive assessorando na elaboração e impugnação de editais, interposição de recursos

·         Contratos e convênios administrativos, celebração e execução

·         Concessão de direitos de uso de áreas públicas

·         Doação de Imóveis Públicos

·         Desapropriações

·         Mandados de Segurança

·         Responsabilidade Civil do Estado

·         Assessoria aos Conselhos Profissionais

·         Processos disciplinares

·         Agências Reguladoras

·         Elaboração de informativos, memorandos e pareceres sobre o Direito Administrativo em geral

·         Ações de Improbidade Administrativa

·         Ações Civis Públicas

·         Ações Populares

·         Tribunal de Contas

·         Espécies normativas, como Projetos de Lei, Resoluções, Portarias, Decretos etc

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